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Regiane Bergami
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Advogada, especialista em Direito Processual pela PUC Minas.
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Regiane Bergami
Artigo ·
há 7 anos
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
Regiane Bergami Rocha Matheus de Sousa Costa Resumo : Busca-se a análise das chamadas violações constitucionais negativas, verificadas em ocasiões quais os indivíduos componentes da sociedade...
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Regiane Bergami
Artigo ·
há 7 anos
As licitações para concessão de serviços de táxi em regiões metropolitanas no Estado de Minas Gerais: A (in)competência do ente municipal
“Samba do crioulo doido”, “Casa da Mãe Joana”, Cabaré em recuperação judicial são atributos que nem de longe servem para explicar o Pacto Federativo inaugura do após a Constituição de 1988”. É um...
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 9 anos
Qual a diferença entre Instituição e Reserva de Usufruto de Bem Imóvel?
Olá! Meu nome é Mariana Gonçalves e antes que você continue lendo este conteúdo incrível preciso te dizer que este POST faz parte de uma SELEÇÃO DE COLUNISTAS para o Blog Mariana Gonçalves. Se você...
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